DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 21 de outubro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 8314C35A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA ATO NORMATIVO N° 004/2025

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 395 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, de acordo com o artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 238, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, data consagrada ao Servidor Público; CONSIDERANDO o Decretonº 51/2025 do Governo Municipal quedecretou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, no dia 27 de outubro de 2025, como antecipação do feriado do dia 28 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto nº 36.889/2025 do Governo Estadual que decretou ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Estadual, no dia 27 de outubro de 2025, como antecipação do feriado do dia 28 de outubro de 2025.

RESOLVE, ad referendum :

Art. 1º Fica Decretado Ponto Facultativo no funcionamento das Atividades Administrativas da Câmara Municipal de Altaneira/CE no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), durante todo o expediente, como antecipação do feriado do dia 28 de outubro de 2025.

informática, no valor global de R$ 60.853,00 (sessenta mil oitocentos e cinqüenta e três reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 22 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 850165CD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.10.21-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.29.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.10.21-0001 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.29.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 51.276.059/0001-48 , Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para suprir as necessidades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 71.184,00 (setenta e um mil cento e oitenta e quatro reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Dijalma Martins. Data de assinatura do Contrato: 21 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D0CA9DC7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.10.21-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.29.1

ESTADO DO CEARÁ

Art. 2º Em razão do disposto no artigo anterior, não será realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal prevista para o dia 27 de outubro de 2025.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Câmara Municipal de Altaneira, em 22 de outubro de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 837468F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.02.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.10.02.1. Objeto: Aquisição de material eletroeletrônico e de informática para suprir as necessidades das escolas de ensino de tempo integral, por intermédio da secretaria municipal de educação de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa CLF COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 55.610.751/0001-11 classificado(a) no(s) Lote 01 - Equipamentos de refrigeração, no valor global de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) e PRO COMMERCE LTDA inscrito no CNPJ nº 41.766.420/0001-60 classificado(a) no(s) Lote 02 - Material de

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.10.21-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.29.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 51.276.059/0001-48, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para suprir as necessidades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 71.184,00 (setenta e um mil cento e oitenta e quatro reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Dijalma Martins. Data de assinatura do Contrato: 21 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FC1C16B9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.10.21-0003 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.29.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.10.21-0003 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.29.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 51.276.059/0001-48, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para suprir as

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