Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/10/2025 · pág. 7

DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

Dijalma Martins. Data de assinatura do Contrato: 21 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 99C12AD1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.10.21-0010 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.29.1

II - JANIELE BARBOSA VENÂNCIO LEITE, portadora de RG nº 20075225640 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 049.213.853-27, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE SEGURANÇA ESCOLAR - DA-1 junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III - JOÃO PAULO SILVA, portador de RG nº 20083389800, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 071.422.483-94, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.10.21-0010 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.29.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 51.276.059/0001-48, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para suprir as necessidades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 134.844,60 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Dijalma Martins. Data de assinatura do Contrato: 21 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DE9752B8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.10.21-0011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.29.1

ESTADO DO CEARÁ

IV - FABIO APARECIDO ESMERO FERREIRA, portador de RG nº 2009087174-4, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 078.103.55384, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

V - FRANCISCO CORREIA ARAÚJO JÚNIOR, portador de RG nº 603.303.583-67, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 603.303.583-67, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

VI - GILSON PEREIRA COSTA, portador de RG nº 20074543355, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 075.677.873-50, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

VII- JOSÉ ERIK ALVES CAMILO, portador de RG nº 20210809447, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 102.302.553-10, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.10.21-0011 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.29.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Transporte e a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 51.276.059/0001-48, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para suprir as necessidades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ $ 17.992,00 (dezessete mil novecentos e noventa e dois reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Dijalma Martins. Data de assinatura do Contrato: 21 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9BB554FC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 487/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO a necessidade de readequação dos cargos em decorrência da nova Lei Municipal nº 981/2025, que reorganiza o quadro de pessoal da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir desta data, os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), anteriormente nomeados(as) com base na legislação anterior, dos respectivos cargos que ocupavam:

I - WAGNER DA SILVA, portador de RG nº 2002034083500, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 039.017.673-71, para o exercício do Cargo de DIRETOR DE SEGURANÇA ESCOLAR - DNS - 2 junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

VIII - JOYCE OLIVEIRA NOGUEIRA ALCÂNTARA, portadora de RG nº 43.753.321-9, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 344.329.798-60, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

IX - KELLY FERNANDA DA SILVA, portadora de RG nº 2006029162564, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 047.317.36382, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

X - MARIA RILÂINE DA SILVA RIBEIRO, portadora de RG nº 20221065940, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 102.745.773-80, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

XI - MATHEUS ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, portador de RG nº 2017069150-5, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 088.215.073-19, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

XII - NAYANNE FERREIRA DA SILVA, portadora de RG nº 20181735878, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 096.548.383-54, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

XIII - PAULO VICENTE TIADOSIO DA SILVA, portador de RG nº 551079496, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 436.983.478-30, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

XIV - PEDRO LOURENÇO SOBRINHO, portador de RG nº 2007108547-0, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 048.925.07342, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA