Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/10/2025 · pág. 8

DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

XV - ROSA FEITOSA DE LIMA FILHA, portadora de RG nº 20160891773, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 083.039.123-13, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 22 de outubro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 6291D6D6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 488/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor WAGNER DA SILVA , portador de RG nº 2002034083500, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 039.017.673-71, para o exercício do Cargo de DIRETOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR por vaga criada pela Lei de n° 981/2025, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 22 de outubro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 71F0F7F6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 489/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: AE9C2736

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 490/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor JOÃO PAULO SILVA, portador de RG nº 20083389800, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 071.422.483-94, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR por vaga criada pela Lei de n° 981/2025, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 22 de outubro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D98405AE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 491/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor FABIO APARECIDO ESMERO FERREIRA , portador de RG nº 2009087174-4, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 078.103.553-84, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR por vaga criada pela Lei de n° 981/2025, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 22 de outubro de 2025.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora J ANIELE BARBOSA VENÂNCIO LEITE , portadora de RG nº 20075225640 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 049.213.853-27, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR por vaga criada pela Lei de n° 981/2025, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 22 de outubro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DD4A5949

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 492/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor FRANCISCO CORREIA ARAUJO JÚNIOR , portador de RG nº 603.303.583-67, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 603.303.583-67, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR por vaga criada pela Lei de n° 981/2025, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.