Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/10/2025 · pág. 10

DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 823CFD83

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 498/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor MATHEUS ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA , portador de RG nº 2017069150-5, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 088.215.073-19, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR por vaga criada pela Lei de n° 981/2025, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 22 de outubro de 2025.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 22 de outubro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 685CFF59

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 501/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor PEDRO LOURENÇO SOBRINHO , portador de RG nº 2007108547-0, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 048.925.073-42, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR por vaga criada pela Lei de n° 981/2025, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 87940347

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 499/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora NAYANNE FERREIRA DA SILVA , portadora de RG nº 20181735878, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 096.548.383-54, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR por vaga criada pela Lei de n° 981/2025, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 22 de outubro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 017DBA77

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 22 de outubro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D4470F9B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 502/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora ROSA FEITOSA DE LIMA FILHA , portadora de RG nº 20160891773, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 083.039.123-13, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR por vaga criada pela Lei de n° 981/2025, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 500/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor PAULO VICENTE TIADOSIO DA SILVA , portador de RG nº 551079496, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 436.983.478-30, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR por vaga criada pela Lei de n° 981/2025, junto a S ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 22 de outubro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 36CFE6EF

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE-2025.07.21.01

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10