DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA do município de ALTO SANTO, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº DE-2025.07.21.01 , objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NA PINTURA DA E.E.F URCESINA MOURA CANTIDÍO, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADO(A) DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 58.715.641/0001-48, com sede na Rua F. Robson Bezerra do Ceará, 634, Jaguaribara – Ceará

PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, EM ANEXO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 451 0901 1.040 – CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 046/2025 (MAPP Nº 2937), CELEBRANDO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) DO ESTADO DO CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 224.416,64 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 14 DE JANEIRO DE 2026.

DO ACRÉSCIMO

O valor contratual da Execução Dos Serviços De Reparos Na Pintura Da E.E.F Urcesina Moura Cantidío, em virtude da readequação orçamentária proposta, elaborada

ao tempo da execução do contrato, com comprovada necessidade técnica de alteração

quantitativa do objeto, em prol do interesse público prevalecente, resultou no aumento do

valor contratual que passou de R$ 41.914,34 (QUARENTA E UM

MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) para R$ 51.148,33 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) , representando um acréscimo de R$ 9.233,99 (NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) que corresponde a 22,03% do valor do contrato original.

ASSINA PELO CONTRATADO: ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO.

ALTO SANTO-CE. 21 de outubro de 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 7E513855

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE – 004/2025 – SEINFRA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CE – 004/2025 – SEINFRA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADA: ABREU CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA / CNPJ N º 32.193.868/0001-41. REPRESENTANTE: JÚLIO ALMEIDA DE ABREU – CPF Nº. 069.017.213-31.

ALTO SANTO - CE, 16 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 2801A841

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2024 – SECULT

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 002/2024 – SECULT

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, RECREATIVOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA, NA LOCALIDADE DE IPANEMA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,

ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0700 2.126 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES; FONTE DE RECURSOS: 1701000000. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).

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