DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

A SECRETARIA DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025.10.16.1. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO MEDICINAL) DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL LIA LOIOLA DE ALENCAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações pelo e mail [email protected] – [email protected] - ou no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-Ce, 23 de outubro de 2025.

DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR - Pregoeiro.

PUBLICAR NA EDIÇÃO DO DIA 23/10/2025 O POVO

Publicado por: Angela Gabriela Ferreira Código Identificador: 55143198

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.09.04.03

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.09.04.03 PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 - PE/SRP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – CNPJ Nº 47.396.449/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (CNQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 04/09/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA. PELA CONTRATADA : ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS . ARATUBA/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 010A6915

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.01.02.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.01.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 - PE/SRP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS EM ARATUBA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – CNPJ Nº 47.396.449/000184. VALOR GLOBAL: R$ 35.837,13 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS TRINTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 01/10/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA.

PELA CONTRATADA : ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS . ARATUBA/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4D97F951

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.16.01.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.16.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: FM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 54.985.140/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 18.250,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 16/10/2025 À 16/10/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF: 654.450.153-00 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PELA CONTRATADA : FELIPE MACIEL DA SILVA – CPF: 098.144.813-51. ARATUBA/CE, 16 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4AE92FE9

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 2025.05.12.05

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº IN2025.007-SAS EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 2025.05.12.05

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA : TAYLANY DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA – CPF Nº 072.225.183-12 . OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato n.º 2025.05.12.05 . FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 138 II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE RESCISÃO : 29/09/2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B33B3F74

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.20.02

CONTRATO Nº 2025.10.20.02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.031-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. MANOEL VENÂNCIO BARROSO

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) , SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

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