DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES , PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 20 DE OUTUBRO DE 2025 .

CASTRO BEZERRA MELO – CPF: 182.360.493-53. ARATUBA/CE, 15 DE OUTUBRO DE 2025. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 186A0605

VIGÊNCIA...................: 20 DE ABRIL DE 2026.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: MANOEL VENÂNCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B9FEC32C

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.20.03

CONTRATONº 2025.10.20.03 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.030-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. MANOEL VENÂNCIO BARROSO

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) , SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).

PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES , PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 20 DE OUTUBRO DE 2025 .

VIGÊNCIA...................: 20 DE ABRIL DE 2026.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: MANOEL VENÂNCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 83172F06

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.15.01.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.15.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - PE/SRP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO COMPLEMENTAR, VISANDO A QUALIDADE, EQUIDADE, IGUALDADE E MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA . CONTRATADA: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 09.596.757/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 213.991,00 (DUZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 15/10/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.77368. PELA CONTRATADA : FRANCISCO LEONARDO DE

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.10.18.02.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.10.18.02. RE FERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.006/2023. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº. 13.858.769/0001-97. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 17/10/2025 a 16/10/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Srª. Simônica Viana de Freitas Souza com CPF n° 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Francisco Evandro de Souza Junior – CPF: 917.894.273-04. Aratuba, 17 de Outubro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 46761467

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.10.18.01.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.10.18.01. RE FERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.006/2023. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº. 13.858.769/0001-97. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 17/10/2025 a 16/10/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz

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