DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

Paiva com CPF n° 803.498.543-00 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Francisco Evandro de Souza Junior – CPF: 917.894.273-04. Aratuba, 17 de Outubro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 07029CB7

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.10.20.01

CONTRATO Nº 2025.10.20.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.015-IN

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 27.673.878/0001-44 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO EVENTO ARATUBA MARCHANDO PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 90 (noventa) dias DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Outubro de 2025 VIGÊNCIA...................: 20 de Janeiro de 2026

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: KARINY VILAS BOAS SANTOS AGUIAR

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 55723804

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.02.02.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.02.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: FM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 54.985.140/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 210.799,95 (DUZENTOS E DEZ MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 02/10/2025 À 02/10/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA CONTRATADA : FELIPE MACIEL DA SILVA – CPF: 098.144.813-51. ARATUBA/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C1E01C2C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.22.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE,

torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.10.22.01 , cujo objeto é a(o) EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, CONFORME CONVÊNIO N° 934368/2022, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 11 de Novembro de 2025 , às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Arneiroz/CE, 22 de outubro 2025.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 0F37933E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 161/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 161/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a cessão de servidora pública e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz, RESOLVE:

Art. 1º – Ceder a servidora MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO , brasileira, professora, matrícula nº 061, inscrita no CPF sob o nº 739.625.383-72, para que exerça o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, com anuência até 31 de dezembro de 2028, mediante ressarcimento ao Município de Arneiroz/CE dos valores correspondentes à remuneração da servidora, conforme legislação vigente.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º – Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, em 20 de outubro de 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: CB5E238B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 197, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO Nº 197, de 20 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais – REFIS Municipal 2025, instituído pela Lei Municipal nº 316/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município de Assaré/CE, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei Municipal nº 316/2025, que fixou em 60 (sessenta) dias o prazo para adesão ao

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15