DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA DA MULHER - SEMU
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Jacia Flavia Temoteo Felix | Coordenador da Casa da Mulher Barbalhense |
757.xxx.xxx-53 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de outubro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D52E72F0
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 01.10.003/2025
PORTARIA N.º 01.10.003/2025 De 01 de outubro de 2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições legais e constitucionais; R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR , a servidora pública municipal de Barbalha/CE, Luana dos Santos Gouvêa, Secretária Municipal da Mulher, inscrita no CPF sob o nº 055.XXX.XX-35, nomeado pela Portaria nº 02.01.008/2025, de 02 de janeiro de 2025, para atuar como GESTOR e ORDENADOR DE DESPESAS:
I. Do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de outubro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
concessão de gratificação por titularidade à servidora municipal Fernanda Raquel Olímpio da Silva ;
R E S O L V E:
Art. 1.º - CONCEDER à servidora Fernanda Raquel Olímpio da Silva, matrícula funcional nº 109851, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transporte, lotada no Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, a gratificação por titularidade, no percentual de 20% (vinte por cento), conforme previsão legal acima mencionada.
Art. 2º – A gratificação concedida pela presente Portaria incidirá sobre o vencimento-base da servidora, com efeitos financeiros a partir da data de publicação.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de outubro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0C2963F7
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.09.012/2025
PORTARIA Nº 02.09.012/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEINFRA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Iara Juliana Grangeiro Alves Sampaio |
Assessor Administrativo |
075.xxx.xxx-13 |
Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 31808DE5
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 01.10.007/2025
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de setembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
PORTARIA N.º 01.10.007/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Concede gratificação por titularidade à servidora efetiva Fernanda Raquel Olímpio da Silva, lotada no Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos do artigo 3º, XIII da Lei nº 2.385/2019; Considerando a conclusão, pela servidora, do curso de PósGraduação Lato Sensu em “Trânsito” , em 04 de setembro de 2025, área diretamente relacionada à sua função pública;
Considerando o Parecer nº 096/2025-PGM , emitido pela Procuradoria Geral do Município, que opina pela legalidade da
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 808EF424
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 05.09.011/2025
PORTARIA Nº 05.09.011/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
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