DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Maria Socorro Leite Rocha | Coordenador de Saúde e Proteçã Animal |
o 878.xxx.xxx-59 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 05 de setembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D387AD51
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 05.09.012/2025
PORTARIA Nº 05.09.012/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS - SMARH |
MEIO | AMBIENTE E |
|---|---|---|
| NOME CARGO |
CPF | |
| Maria Socorro Leite Rocha Coordenador de Saúde Animal |
e Proteção | 878.xxx.xxx-59 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 05 de setembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 29539A79
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 11.09.016/2025
PORTARIA N.º 11.09.016/2025 De 11 de setembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ , GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,
CONSIDERANDO os termos do art. 184, da Lei Complementar nº 002/2022, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha/CE, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ou permutar servidores efetivos deste Município;
CONSIDERANDO as disposições do Termo de Cooperação Técnica nº 04.06.011/2025 pactuado entre o Município de Barbalha/CE e o Município de Cedro/PE, com o objetivo de possibilitar a cessão mútua de servidores públicos municipais, com o desiderato de viabilizar a cooperação técnica e permuta de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com a necessidade de cada órgão;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a disposição do Município de Cedro/PE a servidora pública municipal de Barbalha/CE, Vaneide Maria Matias Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 035.xxx.xxx-70, detentora do cargo de provimento efetivo de Vigia Diurno com registro de matrícula funcional nº00844340, com lotação na Secretaria Municipal de Mulheres de Barbalha/CE, para que seja nomeada e exerça o mesmo o cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/PE.
Art. 2.º - Fica o Município de Cedro/PE com o ônus financeiro da cessão nas formas do Termo de Convênio nº 04.06.011/2025. Será ainda responsável o cessionário pelo envio da frequência mensal do servidor ao município de origem.
Art. 3---------º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publicado no átrio Municipal de Barbalha/CE, em 11 de setembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5A65D242
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 19.09.001/2025
PORTARIA N.º 19.09.001/2025 De 19 de setembro de 2025.
DESIGNA para exercer as seguintes funções e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR a pessoa abaixo relacionada para exercer a função de Diretor de Vigilância em Saúde e Imunização na: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Natanael Marcolino de Brito | Diretor de Vigilância em Saúde Imunização |
e 057.xxx.xxx-23 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 19 de setembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DBD52C9C
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 22.09.001/2025
PORTARIA Nº 22.09.001/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
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