DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

Municipal de Planejamento e Gestão. Contrato firmado em 09 de outubro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Rommel Rodrigues de Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de outubro de 2025

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6D6FB9B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.15/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

Extrato do Contrato Nº 03.10.15/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e a empresa VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.290.874/0001-12. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 8.931,00 (oito mil novecentos e trinta e um reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Aquiles Soares de Sampaio e Ivan Lucas Oliveira Magalhães.

Data da assinatura do contrato: 03 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 085F52B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.10.06/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.13.1

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 09.10.06/2023 . Tomada de Preços Nº 2023.07.13.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoramento técnico em face do aperfeiçoamento das ações e processos junto às áreas do sistema de controle interno relativos ao patrimônio, almoxarifado, depósitos, controle de frota e pessoal, vinculados a diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo O do Edital convocatório, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato firmado em 09 de outubro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Rommel Rodrigues de Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7826AB5F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

Extrato do Contrato Nº 03.10.12/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.290.874/0001-12. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 166.668,05 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Ivan Lucas Oliveira Magalhães.

Data da assinatura do contrato: 03 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: DB9591E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.22/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 03.10.22/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.557.008/0001-00. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 57.930,00 (cinquenta e sete mil novecentos e trinta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Valécio Batista Soares.

Data da assinatura do contrato: 03 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9766268D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 06.10.003/2025

PORTARIA N.º 06.10.003/2025 De 06 de outubro de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder a Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Catiane Landim Saraiva , portador do CPF: 649.xxx.xxx -87, 03 (três) diárias para Brasilia/DF nos dias 07 a 09 de outubro de 2025, iniciando o deslocamento dia 07/10 e retornando dia 09/10 onde conforme art. 11 do decreto 10.10.001/2023 receberá o valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) por cada diária, totalizando R$ 1.770,00 (mil setecentos e setenta) reais onde irá participar de reuniões do Ministério da Saúde e em gabinetes de Deputados.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 06 de outubro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32