DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 855FD4A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.16/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 03.10.16/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Turismo de Barbalha/CE e a empresa VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.290.874/0001-12. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 17.223,55 (dezessete mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : José Bezerra Feitosa Junior e Ivan Lucas Oliveira Magalhães.

Data da assinatura do contrato: 03 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 33D053C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.32/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 03.10.32/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Turismo de Barbalha/CE e a empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.557.008/0001-00. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 7.194,30 (sete mil cento e noventa e quatro reais e trinta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : José Bezerra Feitosa Junior e Valécio Batista Soares.

CONSIDERANDO as indicações procedidas pelos órgãos governamentais e não governamentais na composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, incluindo membros titulares e suplentes para o período correspondente ao biênio 2025/2027;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º da Lei Municipal nº 484/2013 de 15 de Julho de 2013, em que determina como atribuição do Chefe do Poder Executivo nomear os membros indicados ao CMAS por ato desta natureza.

RESOLVE:

Art. 1º: NOMEAR os membros TITULARES E SUPLENTES para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Campos Sales/CE, para composição do Colegiado do CMAS para o biênio 2025/2027:

-REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS:

I - Secretaria de Políticas para a Saúde:

Titular: Évillyn Pereira Santiago | CPF: 070.050.613-65 Suplente: Renata Alves Bezerra | CPF: 886.970.023-20

II - Secretaria de Polítcas para a Educação:

Titular: Juliene Ferreira Bezerra | CPF: 886.082.803-10 Suplente: Maria de Fátima de Sousa Alencar | CPF: 713.845.963-72

III - Secretaria de Assistência Social e Trabalho: Titular : Karine Gonçalves Ribeiro | CPF: 065.927.933-92 Suplente : Maria Elkimara de Lima | CPF: 047.553.363-17

IV - Secretaria de Administração e Finanças:

Titular : Ana Clara Cortez Alencar | CPF: 065.325.343.58 Suplente : Witorya de Souza Lourenço | CPF: 078.627.793-98

V-Secretaria de Obras e Urbanismo:

Titular : Marcylia Judith Duarte Fulgêncio de Lima Feitosa | CPF: 044.059.543-64 Suplente : Francisco Bruno Alves Feitosa | CPF: 069.523.573-78

VI - Secretaria Municipal de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo:

Titular: Antonia Janiele da Silva Brito | CPF: 609.797.883-90 Suplente : Maria Aparecida Alves Pereira | CPF: 046.587.453-30

-REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS:

Data da assinatura do contrato: 03 de outubro de 2025.

I - Trabalhadores do SUAS:

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6B8C3B1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 251020.0002/2025

PORTARIA Nº 251020.0002/2025

EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS PARA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE - CMAS PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, EXMO. SR.MOÉSIO LOIOLA DE MELO , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Titular : Monica Viana Ferreira | CPF: 061.721.573-10 Suplente : José Jackson Ferreira Santos | CPF: 059.814.713-60 Titular : Maisa da Silva Oliveira | CPF: 054.165.963-41 Suplente : Michele Ribeiro Albuquerque | CPF: 026.836.543-16

II - Usuários do SUAS:

Titular: Cícera Tamyele Mendonça Simplício | CPF: 047.346.903-08 Suplente: Francisca Micaele dos Santos | CPF: 066.281.933-06 Titular : Maria de Fátima Bento de Araújo | CPF: 073.626.113-31 Suplente : Maria Edilene Rodrigues de Sousa | CPF: 009.492.773-12

III - Associação Comunitária do Guarani:

Titular : Francisca Cícera P. S. Alencar | CPF: 218.805.733-34 Suplente : Mônica de Sousa Arrais | CPF: 017.747.853-58

IV - Conselho de Pais de Campos Sales:

Titular : Cícera Michele da Costa | CPF: 049.912.863-01 Suplente : Marina Lopes da Silva | CPF: 050.151.103-24

Parágrafo Único: O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, fica constituído por um MESA DIRETORA, de acordo com a Lei nº 484/2013, da seguinte forma:

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