DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

Presidente: Karine Gonçalves Ribeiro | CPF: 065.927.933-92 VicePresidente: Cícera Michele da Costa | CPF: 049.912.863-01 1ª Secretária: Juliene Ferreira Bezerra | CPF: 886.082.803-10 2ª Secretária: Monica Viana Ferreira | CPF: 061.721.573-10

Art.2º: O mandato dos Conselheiros se dará a partir do dia 01 de agosto de 2025 ao dia 01 de agosto de 2027.

Art.3 º: Os membros do CMAS, desempenharão suas atividades de acordo com a Lei Municipal nº 484/2013 e cumprirão mandato de acordo com o que determina o Art. 2º desta portaria.

Art. 4º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeitos retroativos a partir do dia 01 de agosto de 2025, revogadas todas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 20 (vinte) de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique-se, Pegistre-se, Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 76F59F4E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 251020.0003/2025

PORTARIA Nº 251020.0003/2025

EMENTA: TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS DE DIÁRIA Nº 251010.0001/2025, 251010.0002/2025 E 251010.0003/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias nº 251010.0001/2025, 251010.0002/2025 e 251010.0003/2025 de 10 de outubro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 57769129

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 050201/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Campos Sales – extrato do 1º aditivo ao contrato N° 050201/2025 . O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , torna público o Extrato 1º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE . CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA,

CNPJ nº 51.676.993/0001-57 , valor acrescido R$ 1 .519,00 (mil, quinhentos e dezenove reais), correspondente a aproximadamente 25%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº PE006/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA . Assina pelo CONTRATANTE: GENIVAL SANTOS SOBRINHO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 4D7104DE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 050205/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Campos Sales – extrato do 1º aditivo ao contrato N° 050205/2025 . O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO , torna público o Extrato 1º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE . CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 , valor acrescido R$ 2.474,00 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais), correspondente a aproximadamente 25%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº PE006/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA . Assina pelo CONTRATANTE: ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR - Ordenadora de Despesas da Secretaria Assistência Social e Trabalho, 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 126B73A9

SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 050202/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Campos Sales – extrato do 1º aditivo ao contrato N° 050202/2025 . O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO , torna público o Extrato 1º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE . CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 , valor acrescido R$ 934,00 (novecentos e trinta e quatro reais) , correspondente a aproximadamente 25%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº PE006/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA . Assina pelo CONTRATANTE: WESLY SOUSA AMORIM - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal De Assuntos Para Juventude, Cultura, Lazer E Turismo, de 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: EA9BCBEF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 050206/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025

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