Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/10/2025 · pág. 35

DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Campos Sales – extrato do 1º aditivo ao contrato N° 050206/2025 . O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL , torna público o Extrato 1º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE . CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 , valor acrescido R$ 316,50 (trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) , correspondente a aproximadamente 25%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº PE006/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA . Assina pelo CONTRATANTE: DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural, de 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: A296E298

SECRETARIA DE DESPORTO PORTARIA Nº 251020.0003/2025

PORTARIA Nº 251020.0003/2025

A SECRETARIA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a RONALDO SIMÕES ANGELIM , ocupante do cargo de Secretário Municipal, para deslocar-se à Brasília (DF), nos dias 21/10/2025 à 25/10/2025, para participar de reuniões nos órgãos ministeriais para tratar de assuntos do interesse deste município, ficando atribuído o(a) servidor(a) 5,0 diária(s) no valor unitário de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 97616859

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 050203/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Campos Sales – extrato do 1º aditivo ao contrato N° 050203/2025 . O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO , torna público o Extrato 1º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE . CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 , valor acrescido R$ 1.846,00 (um mil oitocentos e quarenta e seis reais), correspondente a aproximadamente 25%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº PE006/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA . Assina pelo CONTRATANTE: JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 45ADCF24

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 251020.0002/2025

PORTARIA Nº 251020.0002/2025

A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 20 de Outubro de 2025.

RONALDO SIMÕES ANGELIM

Secretário de Desporto

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: C4AD49C0

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA Nº 251020.0001/2025

Conceder a HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO , ocupante do cargo de Secretário Municipal, para deslocar-se à Brasília (DF), nos dias 21/10/2025 à 25/10/2025, para participar de reuniões institucionais e demais órgãos federais competentes para tratar de assuntos do interesse deste município, ficando atribuído o(a) servidor(a) 5,0 diária(s) no valor unitário de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 20 de Outubro de 2025.

PORTARIA Nº 251020.0001/2025

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Secretário de Políticas Para a Educação

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 12F887DC

Resolve:

Conceder a MOÉSIO LOIOLA DE MELO , ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para deslocar-se à Brasília (DF), nos dias 21/10/2025 à 25/10/2025, para tratar de assuntos de interesse deste município, ficando atribuído o(a) servidor(a) 5,0 diária(s) no valor unitário de R$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais), perfazendo um total de R$ 4.475,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 20 de Outubro de 2025.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 050204/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Campos Sales – extrato do 1º aditivo ao contrato N° 050204/2025 . O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE , torna público o Extrato 1º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS