DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE . CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 , valor acrescido R$ 10.271,00 (dez mil duzentos e setenta e um reais), correspondente a aproximadamente 25%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº PE006/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA . Assina pelo CONTRATANTE: MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA - Ordenadora de Despesas da Municipal de Políticas para a Saúde, 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 5E93AD08

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 050207/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Campos Sales – extrato do 1º aditivo ao contrato N° 050207/2025 . O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE , torna público o Extrato 1º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE . CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 , valor acrescido R$ 292,00 (duzentos e noventa e dois reais), correspondente a aproximadamente 25%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº PE006/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATADO: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA . Assina pelo CONTRATANTE: CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO - Ordenador de Despesas da Secretaria Recursos Hídricos e Meio Ambiente, de 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 85743B09

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.10.22.01

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.10.22.01. OBJETO : construção do centro de educação infantil – CEI- PADRAO 4 SALAS NA SEDE DE CARIÚS/CE, EM CONFOMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATACAO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS HABILITAÇÕES/PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.11.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA –

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2024024801

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2024024801

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP002-2024SESA CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: G. R. MONTEIRO SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA

OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAUDE, MEDICOS PLATONISTA E ESPECIALISTA, PARA ATENDER A PAPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE.

VALOR TOTAL................: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.58, no valor de R$ 64.000,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Maio de 2024

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 221820A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2025/INEX

A Prefeitura Municipal de Catunda faz publicar o extrato resumido da Ratificação e Homologação e da Autorização de Contratação do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025/INEX, conforme a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDACE – GABINETE DA PREFEITA

OBJETO : Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil na área da contabilidade pública junto às secretarias da Prefeitura de Catunda-CE.

FAVORECIDO: ASPCONTA – ASSESSORIA, PROCESSAMENTO E CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob nº 04.869.362/0001-74.

VALOR GLOBAL: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea ‘c’, da Lei nº. 14.133/21.

DATA DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 22 de outubro de 2025.

Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: BF0B2685

Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde; Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto; Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional; Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e

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