DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

Desenvolvimento Urbano; Francisco Ernane Peres Lima, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças; Vital Araújo da Silva, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura e Turismo; Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima, Chefe de Gabinete.

Catunda/CE, 22 de outubro de 2025.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: ADBF2096

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 485/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais;

Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos servidores deste município, adequando as necessidades administrativas, atendendo ao interesse público;

Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Bairro Centro, sede do município, no setor de Auxiliar de Secretaria, da referida Secretaria;

Considerando que o servidor RAI CARVALHO DA SILVA, efetivo no cargo de Auxiliar de Secretaria, com perfil profissional que atende as necessidades da referida unidade administrativa;

Considerando que o local de exercício das atividades funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a critério da administração, não existindo vinculo de investidura com setor específico na administração municipal;

Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com excelência as necessidades do setor que se destina;

Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se destina, e sendo de interesse publico sua remoção.

RESOLVE:

Art. 1º - Remover o servidor RAI CARVALHO DA SILVA, da Procuradoria Geral do Município/Comarca de Chaval – Vara Única, para exercer suas atividades laborais, de Auxiliar de Secretaria, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Bairro Centro, sede do município.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 22 de Outubro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: B66B96CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Originário: Carona Nº 2025.10.21.01/CAR/PMC – Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, de origem do Pregão Eletrônico Nº PE021/2025, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE, para AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Aderente: Secretaria Municipal de Educação – Beneficiária: DISTRIBUIDORA VELOZ LTDA, CNPJ nº 48.501.002/0001-90 – Valor Global: R$ 551.455,05 (quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) – Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 –

FRANCISCO LOPES FERREIRA.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FDBD61D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO A CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2025.01.22. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025-DIVERSAS. CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA : R M FIGUEIREDO LTDA , inscrita(s) com o CNPJ sob o nº: 11.990.584/0001-06, com sede à Rua Manoel Mourão, nº 698. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025-DIVERSAS, com fundamento legal no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021. DADOS DAS CONTRATANTES: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: A2C3C8E8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME, CNPJ Nº 07.701.811/0002-40. OBJETO: AJUSTE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 20250136-SEMED, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 136, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR: INALTERADO. DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2025. ASSINAM: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; E ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTRATADA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: BC88ABBF

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37