DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

Fundamentação Legal: § Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilcileudo da Costa (CONTRATANTE); Raimundo Nonato da Costa (CONTRATADA). Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: C25D9097

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Adiamento - A Comissão de Licitações do município de Icó – CE, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.009/2025-PERP , do tipo menor preço, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE E-BOOKS, PLATAFORMA DIGITAL, SOFTWARES, LIVROS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO PARA A FORMAÇÃO DE AGENTES QUE ATUARÃO NAS BIBLIOTECAS QUE SERÃO INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO , inicialmente com as datas a seguir: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 27/10/2025 às 09h00min passarão para as seguintes datas: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 29/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 29/10/2025 às 09h00min, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30h ás 11:30h no site: www.tce.ce.gov.br. Icó-CE, 21 de outubro de 2025.

PETRUS BARBOSA DE LIMA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 2D4EAC13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Educação - SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO LTDA - ME, com sede na Rua Clóvis Pinto Damasceno, 2191 – São Mateus – Canindé/ CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.810.730/0001-29, neste ato, representada pelo senhor Maria Ivanilda Abreu Sampaio, (Empresária Individual), como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.01.01PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025. 04.30.02- SME. Objeto: Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 643,80. Grupo de Itens 02: R$ 9.746,25. Grupo de Itens 03: R$ 20.821,25. Grupo de Itens 04: R$ 21.125,00. Grupo de Itens 05: R$ 6.310,00. Grupo de Itens 06:

R$ 308,00. Grupo de Itens 08: R$ 76.550,00. Grupo de Itens 09: R$ 5.422,80. Grupo de Itens 10: R$ 14.222,87. Grupo de Itens 11: R$ 25.787,50. Grupo de Itens 12: R$ 9.257,50 e Grupo de Itens 15: R$ 4.419,87. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 194.164, 84 (cento e noventa e quatro mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 15 de outubro de 2025. Dotações Orçamentárias 090112.361.0022.2.060 (Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. Em 15 de outubro de 2025, Iguatu. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 5962A73E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.17.02/PMI-SME.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Secretaria de Educação-SME do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.06.30.01-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa V & V EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.499.707/0001-40, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Victor Valério Da Silva Lopes Nogueira (Representante Legal) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Contratação de empresa para serviço de locação de veículos, caminhões e veículos utilitários, destinados a atender Diversas Secretarias do município de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. VALOR GLOBAL: R$ 1.148.040,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 09.0112.361.0022.2.060.0000, e Elemento de Despesas: n° 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Natalia Bastos Ferreira Tavares, Secretária do Município de Iguatu/CE. Iguatu (CE), 17 de outubro de 2025. Publique-se,

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 180B2186

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25.02/2025-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 14.790.822/0001-28. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : A & G SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 12.532.358/0001-44, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) GILBERTO DE FARIA PESSOA MOREIRA (REPRESENTANTE LEGAL). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.415.799,60 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUINZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.06.30.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS

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