DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827
ANEXO I - Relação de Candidatos Convocados; ANEXO II - Relação de Documentos Necessários para Nomeação; ANEXO III - Relação de Exames Médicos Admissionais; ANEXO IV - Modelo de Declaração de Bens e Valores; ANEXO V - Modelo de Declaração de Não Acumulação Ilegal de Cargos Públicos;
ANEXO VI - Modelo de Declaração de Inexistência de Penalidades Disciplinares (para ex- servidores públicos). PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, 22 de outubro de 2025.
Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;
Declaração quanto ao exercício de cargo (s) ou emprego (s) público (s), se detentor de cargo ou emprego público, em qualquer esfera administrativa (modelo no AnexoV);
Original e cópia, ou cópia autenticada, da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento;
Certidão de nascimento e CPF dos dependentes; Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida);
Comprovante de situação cadastral do CPF;
Certidão negativa de débitos municipais do município de Mombaça/CE.
NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Secretário Municipal de Administração
ANEXO I
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 2
| Ordem Nome Inscrição |
|---|
| 5º GUSTAVO FERNANDES DA SILVA 1000067 |
| CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 2 Ordem Nome Inscrição |
| 1º * GEOVANA MAGDA RODRIGES DA SILVA 1000071 |
| 2º * IAGO DOS REIS DA SILVA 1000410 |
* CADASTRO DE RESERVA
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 03
| Ordem | Nome Inscrição |
|---|---|
| 3º | JANAÍNA PEREIRA SIQUEIRA 1000040 |
| 1º * | FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA 1000148 |
| *CANDI PEDIDO |
DATO ANTERIORMENTE RECLASSIFICADO, A |
| CARGO: Ordem |
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 04 Nome Inscrição |
| 1º * | RAYANE EVANGELISTA MOTA DE SOUSA 1000455 |
* CADASTRO DE RESERVA Gabinete do Secretário Municipal de Administração, 22 de outubro de 2025.
NARCISO LOPES DA COSTA FILHO Secretário Municipal de Administração
ANEXO II DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
Original e cópia, ou cópia autenticada, do diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a qualificação profissional exigida para o cargo pretendido;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da Carteira do Trabalho e Previdência Social - página que identifica o trabalhador (frente e verso); Original e cópia, ou cópia autenticada, da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado, e também do comprovante de endereço correspondente à data da publicação do Edital, qual seja, 02/08/2024, que demonstre residência na área de atuação, conforme o Edital nº 002/2024, de 02 de agosto de 2024; o inciso I, do art. 6º, da Lei Federal nº 11.350/2006; e o § 1º, do art. 2º, da Lei Complementar Municipal nº 831/2023;
Declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, comprovada por meio de certidões expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Federal (www.jfce.gov.br – Certidão Negativa Criminal Federal) e Justiça Estadual (www.tjce.jus.br – Certidão Negativa Criminal Estadual);
Observação: conforme item 13.2 do Edital 0002/2024, “ Quando convocado para apresentar os documentos necessários para admissão, o candidato que não possuir habilitação legal exigida para o exercício do cargo, poderá requerer, por escrito uma única vez, à Prefeitura Municipal, que seja reclassificado, passando a figurar na última posição da lista de classificação dos aprovados, relativa ao cargo para o qual prestou seleção, e assim sucessivamente quanto aos candidatos que venham a ser convocados e peçam reclassificação, e, quando ocorrer nova convocação para apresentar os documentos necessários à admissão, o candidato que não apresentar os documentos exigidos dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar a vaga para a qual concorreu. ”
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, 22 de outubro de 2025.
NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Secretário Municipal de Administração
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
EXAMES DE EXIGÊNCIA BÁSICA DE CARÁTER GERAL NECESSÁRIOS PARA AVALIAÇÃO ADMISSIONAL
Hemograma Completo; Glicemia em Jejum; Sumário de Urina; Colesterol Total e Frações; Triglicerídeos; Coagulograma; Eletrocardiograma com laudo; Acuidade visual; Atestado de Capacidade Mental emitido por Psiquiatra; Pesquisa de BAAR; TGO – Transaminase glutâmico oxalacética; TGP – Trasaminase glutâmico pirúvica; GAMA GT – Gama glutamiltransferase; Uréia; Creatinina; Radiografia simples do tórax, em PA e perfil, com laudo. Gabinete do Secretário Municipal de Administração, 22 de outubro de 2025.
NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 1594F3A8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1510-C/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59