DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº588/2025 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora NOELLE DE FREITAS MENDES, matrícula N° 1396210 , GOZO DE FÉRIAS de 03/11/2025 à 02/12/2025 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 10/10/2024 à 10/10/2025 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de OUTUBRO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 13 de Outubro de 2025.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde

Portaria Nº588/2025 – Gabinete SESA.

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: ACAEDF65

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº589/2025 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora GABRIEL CAMARA PAULINO, matrícula N° 1396030 , GOZO DE FÉRIAS de 03/11/2025 à 02/12/2025 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 19/07/2024 à 19/07/2025 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de OUTUBRO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 13 de Outubro de 2025.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde

Portaria Nº589/2025 – Gabinete SESA.

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: EF795A3D

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº590/2025 – GABINETE SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE

DESCONTAR, dos servidores da rede municipal de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, FALTAS.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , 15 de Outubro de 2025.

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº590/2025 – Gabinete SESA

ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria Nº590/2025 .

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 5F202E29

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº594/2025 – GABINETE SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE

CONCEDER, aos servidores da rede municipal de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% RETROATIVO,

por trabalhar com habitualidade em local insalubre, incidentes sobre o vencimento base do cargo efetivo, com esteio no Laudo Técnico e no que dispõem os artigos 68 a 74 da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de Outubro 2025.

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº594/2025 – Gabinete SESA

ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria Nº594/2025

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 8D3857A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 120/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

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