DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827
4.1 A publicação do presente TERMO é de responsabilidade do ADERENTE, a ser formalizada em seus diários oficiais, ou em outros instrumentos de grande circulação.
O signatário firma o presente TERMO para que produza os efeitos legais e resultantes de direito.
Russas/CE, em 22 de outubro de 2025.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito do Município de Russas/CE
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 24A65291
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 042/2025
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Ambiental Única (LAU) para execução de projeto reforma e ampliação da Escola Municipal Waldemar de Sousa Pinheiro localizada na Rua Edurval Xavier Pinto, nº 2560, Miguel Pereira, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 22 de outubro de 2025.
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 4FFD8E2B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE DISPENSA 101001-SESA/205
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 101001-SESA/2021 . A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SABOEIRO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licita Saboeiro (licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura agendada para 24 de Outubro de 2025 às 16:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saboeiro.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Saboeiro (licitasaboeiroce.com.br). Saboeiro - CE, 20 de Outubro de 2025.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B213AC5E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2110003/2025 DO 21 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o servidor MARIVALDO RAMOS DE OLIVEIRA SALES FILHO, portador do CPF nº 063. .593-*, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 30 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de outubro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 346297F4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2110004/2025 DO 21 DE OUTUBRO DE 2025
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de novembro à 02 de dezembro de 2025, a servidora ANA CLAUDIA BRAULIO AMORIM, portadora do CPF nº .473. -72, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO matrícula n° 666, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de outubro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: B1BC9355
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2110005/2025 DO 21 DE OUTUBRO DE 2025
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
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