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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/10/2025 · pág. 86

DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Senador Pompeu-CE, comunica aos interessados, que o Extrato do termo de apostilamento ao CONTRATO Nº GM-PE011/2025-SRP-14-STDAS, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/2025 , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE .

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

FINALIDADE DO APOSTILAMENTO: Substituição da dotação orçamentária: 0502.08.245.0039.2031 – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, pela dotação 0502.08.244.0039.2027 – Gestão do PROCAD-SUAS

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025.

Senador Pompeu/CE, 09 de outubro de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8008DAD9

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO - 3P DISTRIBUIDORA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.08.122.0002.2015.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EMISSÃO DO CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL (CIN) E DO SISTEMA DE COLETA BIOMÉTRICA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 51EF2F33

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO APOSTILAMENTO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Senador Pompeu-CE, comunica aos interessados, que o Extrato do termo de apostilamento ao CONTRATO Nº GM-PE011/2025-SRP-12-STDAS, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/2025 , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE .

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI.

FINALIDADE DO APOSTILAMENTO: Substituição da dotação orçamentária: 0502.08.245.0039.2031 – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, pela dotação 0502.08.244.0039.2027 – Gestão do PROCAD-SUAS

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025.

Senador Pompeu/CE, 09 de outubro de 2025.

CONTRATADO : 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ . VALOR GLOBAL : R$ 17.978,00 (dezessete mil e novecentos e setenta e oito reais).

Senador Pompeu/CE, 21 de outubro de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 1C791D0E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O 2º EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO AO CONTRATO Nº 2023.06.30-0001, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 30.03.01/2023 – SEMEB, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA : CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº. 22.575.652/0001-97

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