DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Nº. 8.666 e alterações posteriores.
VALOR: R$ 20.731,25 (Vinte Mil Setecentos e Trinta Um Reais e Vinte Cinco Centavos)
DATA DO ADITIVO: 04 DE AGOSTO DE 2025 ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO GUIMARAES MALVEIRA
Art. 1º - CEDER a servidora PALOMA LUENY MENDES DE OLIVEIRA , Matrícula nº 7961, Professor Fundamental I - 20H, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Russas - Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 10.10.2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Clezinaldo Saraiva de Almeida
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 15EE9239
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 915/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS , Prefeita, Mat. 6629, lotada no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do município, no dia 21 de outubro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de outubro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 61F2F8F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 969/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 154 da Lei Municipal Nº 1.051/2009,
CONSIDERANDO o Ofício Nº 056/2025, expedido pela Prefeitura Municipal de Russas-Ceará;
CONSIDERANDO o estabelecido no Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de Russas - Ceará e o Município de Tabuleiro do Norte – Ceará;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 509/2025, de 10.10.2025, bem como Parecer Jurídico Nº 319/2025, de 10/10/2025;
RESOLVE:
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de outubro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4CF603AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 975/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 463/2025, de 25.09.2025 e Parecer Jurídico Nº 324/2025 de 13.10.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora MATILDES MENDES CHAVES , Telefonista, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, a qual com início em 20.10.2025 e término em 20.02.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovada, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de outubro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7BB3CF2A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 976/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 467/2025, de 26.09.2025 e Parecer Jurídico Nº 325/2025 de 13.10.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora LUZANIR MARIA MACHADO , Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, a qual com início em 20.10.2025 e término em 20.02.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovada, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87