Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/10/2025 · pág. 88

DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de outubro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A6A93ED0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 982/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

Perinatais, que acontecerá no Auditório Waldir Arcoverde – Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Avenida Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, no dia 28 outubro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de outubro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

RESOLVE:

Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA , Secretária Municipal de Saúde, Mat. 7564, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem Fortaleza – CE, para participar da 9ª Reunião Ordinária de 2025 da Comissão Intergestores Regional – 4ª Região CIR Litoral Leste Jaguaribe, que acontecerá no Auditório Waldir Arcoverde – Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Avenida Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, no dia 17 outubro do corrente ano.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de outubro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2F756E46

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 983/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9FC276D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.02.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Acao Social e a empresa CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS ,MAQUINAS E PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.307.250/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo tipo passeio 0km, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Tarrafas/CE., conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). Vigência Contratual: 31/03/2026. Signatários: Aline Steffany de Sousa Candido Santos e Willams Henrique Parente Castro.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 5B65535B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.17.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Acao Social e a empresa PG COMERCIO E SERVÇOS EPP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.736.971/0001-26. Objeto: Contratação para fornecimento de diversos itens, estruturas e serviços para viabilizar a execução dos eventos s serem realizados pela Secretaria de Assistência Social de Tarrafas/Ce, conforme especificações constantes no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 121.240,00 (cento e vinte um mil, duzentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aline Steffany de Sousa Candido Santos e Pedro Gabriel Alves Viana.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: E07D2AEE