DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.17.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Acao Social e a empresa GM SERVIÇOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIREL, inscrita no CNPJ sob o nº 32.371.840/0001-57. Objeto: Contratação para fornecimento de diversos itens, estruturas e serviços para viabilizar a execução dos eventos s serem realizados pela Secretaria de Assistência Social de Tarrafas/Ce, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 105.133,27 (cento e cinco mil, cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aline Steffany de Sousa Candido Santos e Geraldo Machado da Silva.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: F2ED359E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

A Ilma. Sra. Josefa Regilane Arrais da Silva Souza, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.10.03.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa RH & ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.292.995/0001-16, para Contratação de serviços a serem prestados na coleta de dados de receitas e despesas de recursos próprios e vinculados as ações e serviços, para elaboração e transmissão no sistema de informações sobre orçamnetos públicos (SIOPE),junto a Secretaria de Educação de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais) com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 22 de outubro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: F899E8B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

A Ilma. Sra. Anna Agatta dos Santos Venâncio, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.10.03.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa RH & ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.292.995/0001-16, para Contratação de serviços a serem prestados na coleta de dados de receitas e despesas de recursos próprios e vinculados as ações e serviços, para elaboração e transmissão no sistema de informações sobre orçamnetos públicos (SIOPS),junto a Secretaria de Saúde de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais) com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 22 de outubro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 1957938A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO EDVANIO DE OLIVEIRA ALENCAR

Requerimento de Licença

( ANTONIO EDVANIO DE OLIVEIRA ALENCAR )

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura

familiar), localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 030EE3BC

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO EDVANIO DE OLIVEIRA ALENCAR

Recebimento de Licença

( ANTONIO EDVANIO DE OLIVEIRA ALENCAR )

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 782DB28E

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAMIANA LUCAS DA SILVA

Requerimento de Licença

( DAMIANA LUCAS DA SILVA )

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 2E495954

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAMIANA LUCAS DA SILVA

Recebimento de Licença

( DAMIANA LUCAS DA SILVA )

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: A84DDC0A

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FFRANCISCO ELANIO SILVEIRA BEZERRA

Requerimento de Licença

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