Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/10/2025 · pág. 2

DOMCE 28/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3830

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 2010.05/2025-

SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO À FESTA DA CRIANÇAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 23.365.148/0001-25; VALOR GLOBAL: R$ 530,45 (Quinhentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alice Maria Furtado Souza – Secretária de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 23 de Outubro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 2995D9A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2310.01/2025 – PMF

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 28 de Outubro de 2025, estará recebendo a documentação de habilitação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO , tombado sob o nº 2310.01/2025 – PMF, visando à Pré-qualificação do tipo SUBJETIVA e TOTAL para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, www.licitamaisbrasil.com.br.

Fortim-CE, 24 de Outubro de 2025.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 471EB911

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.08.11.001/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº PE003/2025-SEMED

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 159.960,11 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e onze centavos)

Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Pré-Escolar; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE.

VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025

CONTRATO Nº: 2025.08.11.002/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº PE003/2025-SEMED

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA

VALOR TOTAL: R$ 29.244,60 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar – Fundamental; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Pré-Escolar; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Creche. VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 072E2CCE

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.03.06.003/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2102.001-2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): MARCOS D. DE S. LIMA – ME

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica voltada para captação de recursos junto a órgãos estaduais e federais, com ênfase no acompanhamento e manutenção da condição de adimplência do município, quanto aos critérios exigidos para celebração de convênios com órgãos públicos, junto à Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde. VIGÊNCIA: 10 de março de 2025 a 10 de março de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: D4E9E95D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº0325CE1AS

EXTRATO DE CONTRATO Nº0325CE1AS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250521/0001-06 - CONTRATO Nº 0325CE1AS - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 0325CE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CONTRATADA: GTM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 42.340.181/0001-45 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de