DOMCE 28/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3830

infraestrutura visando a construção de do Centro de Referência de Assistência Social, na localidade de São José, Zona Rural do Município de Ipaporanga/CE. - VALOR TOTAL: R$ 590.359,43 (quinhentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.08.244.0068.1.023 – Construção e Reforma de Unidades de Assistência Social, R$590.359,43 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações- Outras obras e instalações, Outras obras e instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.

JAQUELINE ALVES DE SOUSA –

Ordenadora de Despesas do Fundo Geral de Assistência Social.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: E5342C62

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº0823TPINF1

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0823TPINF1.

PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/23/TPINF - CONTRATO Nº 0823TPINF1 - ORIGEM: Tomada de Preços Nº 08/23/TP-INF - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CONTRATADO: MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 19.732.774/0001-35. OBJETO: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em sem rejuntamento em diversas ruas do município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2439 e o Projeto Básico, constante das especificações contidas na proposta de preços que passam a fazer parte integrante do presente contrato. - Vigência: de 17/10/2025 a 17/04/2026 - DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025.

FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO –

Ordenadora de Despesas do Fundo Geral – Secretaria de Infraestrutura.

Publicado por:

Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 299E4736

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N. 25.09.2025/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.09.11.3

Extrato do Contrato n. 25.09.2025/02. Dispensa de Licitação n. 2025.09.11.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa G A MACENA LIMA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n. 56.745.817/0001-43. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e realização de evento cultural denominado “Cinema ao Ar Livre”, que será realizado no dia 11 de outubro de 2025, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Geraldo Anderson Macena Lima.

Ipaumirim/CE, 25 de setembro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 9AEDC8F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025-CP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20250724/0001-44. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025-CP. CONTRATO N.º 2025.08.15-0001. ORDEM ADITIVO: Primeiro. TIPO ADITIVO: Alteração qualitativa do contrato. OBJETO ADITIVO: Acréscimo de 24,87% ao valor do contrato n.º 2025.08.15-0001, mediante alteração qualitativa, no valor de R$ 51.412,63, passando o contrato a ter valor atualizado de R$ 258.123,37. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. CONTRATADO: F I DOS REIS SILVA, CNPJ n.º 29.046.413/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, alínea “a” da Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 15/10/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: A56BEE25

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

GERALDO ANDRADE DE SOUSA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Bom Sucesso, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: DBF0A4B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

COSMO GOMES FERREIRA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Sitio Descida dos Negros, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 1C6312E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

EUDES ANTONIO ROCHA CRUZ

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3