DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 4C0AE29D

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250320/0003-80 - CONTRATO Nº 2025.10.01.23 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.30.01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇOES DE MATERIAL E HIGIENE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AIUABA -CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.051,68 (mil e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.20.122.0037.2.059 -Manut.e Funcionamento das Atividades da Sec. de Agricultura e M.A e D.Civil, R$ 1.051,68 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 13F3EE41

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250320/0003-80 - CONTRATO Nº 2025.10.02.05 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.30.01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIS DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 4.537,66 (quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.20.122.0037.2.059 - Manut.e Funcionamento das Atividades da Sec. de Agricultura e M.A e D.Civil, R$ 4.537,66 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo -VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 04D0A268

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250320/0003-80 - CONTRATO Nº 2025.10.02.03 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.30.01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIS DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 4.930,40 (quatro mil, novecentos e trinta reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.27.812.0616.2.097 - Manut. e Func. das Atividades da Sec. de Esportes, Juventude e Lazer, R$ 4.930,40 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 -DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 5BFB42F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250320/0003-80 - CONTRATO Nº 2025.10.02.01 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.30.01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIS DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 740,55 (setecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.27.812.0616.2.097 - Manut. e Func. das Atividades da Sec. de Esportes, Juventude e Lazer, R$ 740,55 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 -DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: F1C3AE8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.23.1 - CMA COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo SUV, 0 km (zero quilômetro), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de novembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de outubro de 2025, às 16:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico:

https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, https://pncp.gov.br,

http://bllcompras.com, https://camaraAltaneira.ce.gov.br/.

23 de outubro de 2025,

MARCELO SOARES MOTA- Pregoeiro.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: FE8450D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.10.23.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.23.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão da construção do Estádio de Futebol localizado na Rua Paulo Furtado Leite, 272, Centro, Sede do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventudede Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de novembro de 2025 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir

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