DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

do dia 27 de outubro de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônicabrconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail:[email protected].

Altaneira/CE,23 de outubro de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA - Agente de Contratação.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 94F2CCAA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.10.02-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.20.1

Extrato do Contrato Nº 2025.10.02-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e a empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.654.099/0001-03. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de estruturas e serviços voltados à realização dos eventos diversos organizados pela Secretaria Municipal de Cultura de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 690.940,00 (seiscentos e noventa mil novecentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Pedro Pereira Batista Neto. Data de assinatura do Contrato: 02 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 19DFA90E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.10.02-0005 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.20.1

Extrato do Contrato Nº 2025.10.02-0005 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.654.099/0001-03. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de estruturas e serviços voltados à realização dos eventos diversos organizados pela Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 53.660,00 (cinquenta e três mil seiscentos e sessenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Pedro Pereira Batista Neto. Data de assinatura do Contrato: 02 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: EECE48F1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 487/2025 - ERRATA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO a necessidade de readequação dos cargos em decorrência da nova Lei Municipal nº 981/2025, que reorganiza o quadro de pessoal da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir desta data, os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), anteriormente nomeados(as) com base na legislação anterior, dos respectivos cargos que ocupavam:

I - WAGNER DA SILVA, portador de RG nº 2002034083500, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 039.017.673-71, para o exercício do Cargo de DIRETOR DE SEGURANÇA ESCOLAR - DNS - 2 junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

II - JANIELE BARBOSA VENÂNCIO LEITE, portadora de RG nº 20075225640 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 049.213.853-27, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE SEGURANÇA ESCOLAR - DA-1 junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III - JOÃO PAULO SILVA, portador de RG nº 20083389800, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 071.422.483-94, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

IV - FABIO APARICIDO ESMERO FERREIRA, portador de RG nº 2009087174-4, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 078.103.55384, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

V - FRANCISCO CORREIA ARAÚJO JÚNIOR, portador de RG nº 603.303.583-67, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 603.303.583-67, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

VI - GILSON PEREIRA COSTA, portador de RG nº 20074543355, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 075.677.873-50, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

VII- JOSÉ ERIK ALVES CAMILO, portador de RG nº 20210809447, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 102.302.553-10, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

VIII - JOYCE OLIVEIRA NOGUEIRA ALCÂNTARA, portadora de RG nº 43.753.321-9, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 344.329.798-60, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

IX - KELLY FERNANDA DA SILVA, portadora de RG nº 2006029162564, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 047.317.36382, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

X - MARIA RYLÂINE DA SILVA RIBEIRO, portadora de RG nº 20221065940, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 102.745.773-80, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

XI - MATHEUS ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, portador de RG nº 2017069150-5, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 088.215.073-19, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

XII - NAYANNE FERREIRA DA SILVA, portadora de RG nº 20181735878, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 096.548.383-54, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

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