DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2025 - DIVERSAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2025 - DIVERSAS . OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 07.11.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO, WWW.TCE.CE.GOV.BR E HTTPS://WWW.ALTOSANTO.CE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.P HP.

VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 6202, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 659.917,42 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: FOCO LOCACAO AMBIENTAL / CNPJ N º 48.684.766/0001-69. REPRESENTANTE: VINICIUS WAGNER CAVALCANTE – CPF Nº. 037.776.783-25.

ALTO SANTO - CE, 22 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: B3877B44

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE – 2025.08.08.01

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: D26ADEC6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE – 002/2025 – SEDUC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE – 2025.08.08.01

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA HOSPITALAR PARA DESENVOLVER OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, E CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO DO TEA (CATEA), E O SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

PROCESSO: CE – 002/2025 – SEDUC

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES PARA A CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA E.M.E.F PROFESSORA MARIA DO SOCORRO MAIA, PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DO JARDIM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 2301 12 361 0612 1.015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA O DESPORTO ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS : CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 16569

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DO (A) SECRETARIA DE SAÚDE, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: 3001.10.122.0100.2.098 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ.

VALOR GLOBAL: R$ 99.500,00 (NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 22 DE OUTUBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: JD ARQUITETAS LTDA / CNPJ N º 58.527.312/0001-38.

REPRESENTANTE: JESSICA MARIA DA SILVA ALMEIDA RUBENS – CPF Nº. 035.499.593-62.

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