DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828
ALTO SANTO - CE, 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: E4C0A8CB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE – 2025.08.08.01
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: DE – 2025.08.08.01
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA HOSPITALAR PARA DESENVOLVER OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, E CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO DO TEA (CATEA), E O SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DO (A) SECRETARIA DE SAÚDE, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: 3001.10.122.0100.2.098 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ.
VALOR GLOBAL: R$ 99.500,00 (NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 22 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: JD ARQUITETAS LTDA / CNPJ N º 58.527.312/0001-38. REPRESENTANTE: JESSICA MARIA DA SILVA ALMEIDA RUBENS – CPF Nº. 035.499.593-62.
CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o funcionamento da Administração Pública Municipal, de modo a garantir a continuidade dos serviços essenciais e permitir o planejamento das atividades administrativas;
CONSIDERANDO ainda que a medida não acarretará prejuízo ao atendimento ao público nem às atividades consideradas essenciais, DECRETA:
Art. 1º - Fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2025 (segundafeira) o Ponto Facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público, originalmente comemorado em 28 de outubro nas repartições públicas municipais, nas escolas municipais, estadual, particular, nas unidades de saúde e demais logradouros públicos.
Art. 2º - Executam-se o disposto no art. 1º os serviços de natureza essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23(vinte e três) dias do mês de outubro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 91F90B17
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato N° 2024.10.22.01, resultante do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.03.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE.
OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM ACESSO À INTERNET POR BANDA DE 10 MBPS, POR MEIO DA INFRAESTRUTURA (CDC) DA CONTRATADA PARA USO ADMINISTRATIVO, PROJETOS SOCIAIS OU DE INTERESSE E CONVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DE ARNEIROZ/CE.
VALOR GLOBAL
ALTO SANTO - CE, 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 5E283ADE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 59.2025
DECRETO Nº 59/2025 Aratuba, 23 de outubro de 2025.
EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Aratuba e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
| EMPRESA | SECRETARIA | VALOR GLOBAL |
|---|---|---|
| EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE |
R$ 5.442,00(cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais) |
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 04.122.0037.2.005.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA.
CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas
Arneiroz-CE, 21 de outubro de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Secretaria de Administração e Transporte
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