Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/10/2025 · pág. 12

DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 94A452CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO EM RAZAO DE FALECIMENTO

Portaria de Nº 401/2025.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar o Sr. ANTONIO SILVA DE AGUIAR , portador do CPF: 757.164.963-34 do cargo de provimento em comissão de MOTORISTA CATEGORIA D - PIPEIRO , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de setembro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de setembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 401/2025 , que exonera o Sr. ANTONIO SILVA DE AGUIAR do cargo de provimento em comissão de MOTORISTA CATEGORIA D - PIPEIRO , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, na forma prevista em lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de setembro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: B7088DA8

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.10.17.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09.002/2023 PE

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADA: A. DE

OLIVEIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ Nº. 51.050.733/0001-71, OBJETO . CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA E EQUIPAMENTOS PARA CURSO PROFISSONALIZANTE DE CORTE E COSTURA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 15/10/2025. ASSINAM : SAMARA DAYNE LEMOS – CONTRATANTE , ALEFE DE OLIVEIRA RODRIGUES - CONTRATADA .15/10/2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2873A3DF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 04.003/2025AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Origem: Atas de Registro de Preços N° 005/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.09.04.01 - PE - FME. Órgão Aderente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ. Detentor do Registro: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA – CNPJ Nº 45.842.944/0001-44, com o valor global de R$ 390.432,88 (trezentos e noventa mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 185/2024. Imaculada Conceição Silveira – Secretária Municipal de Educação.

Banabuiú/CE, 22 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8562AE49

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 04.003/2025-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.22.01. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 04.003/2025-AD . OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . CONTRATADA: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 45.842.944/000144, REPRESENTADA POR ALIGILA LIERGE GONDIM . VALOR DO CONTRATO: R$ 390.432,88 (TREZENTOS E NOVENTA MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C1CB444D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 11.003/2025-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.07.03, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 11.003/2025-CR.