DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AOS FUNCIONÁRIOS DE CAMPO EM LOCALIDADES RURAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . VALOR DO CONTRATO: R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS) . CONTRATADO: ANTONIO ALEXANDRE LOPES MACHADO, CPF nº 050.514.973-73. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA : 12 MESES .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2926930C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 11.003/2025-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.07.02, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 11.003/2025-CR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AOS FUNCIONÁRIOS DE CAMPO EM LOCALIDADES RURAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . VALOR DO CONTRATO: R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS) . CONTRATADO: REGINA CRISTINA LEMOS AMARAL, CPF nº 892.246.553-00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA : 12 MESES .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2CF0E1C0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 11.003/2025-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.07.04, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 11.003/2025-CR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AOS FUNCIONÁRIOS DE CAMPO EM LOCALIDADES RURAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . VALOR DO CONTRATO: R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS) . CONTRATADA: FRANCISCO VALDENIR DE OLIVEIRA MEI, CNPJ nº 60.499.991/0001.20. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA : 12 MESES .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E280EF8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.10.04/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.15.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20.10.04/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.10.15.01 . Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha e a empresa MAPZER INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº. 38.537.651/0001-98. Objeto : Contratação de serviço de monitoramento de problemas urbanos via solução MAPZER, abrangendo detecção e análise de ocorrências em infraestrutura viária (buracos, empoçamentos, encostas, tampas e bueiros danificados), obstruções (entulho, lixo irregular), meio ambiente e segurança (mato alto, animais soltos, veículos indevidos), e infraestrutura elétrica e comunicação visual (lâmpadas acesas indevidamente, fiações expostas, placas e sinalizações irregulares). Inclui sistema web com dashboard (mapas, gráficos, relatórios), busca por área ou tipo, controle de status, relatórios exportáveis (XLS, DOC, PDF) e gestão de usuários. Valor Total do Contrato : R$ 224.713,92 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e treze reais e noventa e dois centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Wendell Alves Pereira e Rudimar Barbosa dos Reis.

Barbalha/CE, 20 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 554DD800

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210463. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.21.1.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210463 . Tomada de Preços Nº 2021.06.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria na área administrativa junto ao Município de Barbalha/CE, buscando atender aos princípios básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a gestão da empresa à execução de suas atribuições de forma eficaz, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Contrato firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Rommel Rodrigues de Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CC7CDFD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.09.04/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 25.09.04/2023 . Tomada de Preços Nº 2023.07.19.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa HABIL CONTABILIDADE E ASSESSIRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria na área financeira, na aplicação de recursos financeiros e orientação sobre gastos públicos, junto ao Município de Barbalha – CE, buscando atender os princípios básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13