DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

gestão pública à execução de suas atribuições de forma eficaz, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Contrato firmado em 25 de setembro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Antonio Avartanhas de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de setembro 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 619C9FBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.03.01/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 2024.03.15.01

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210465 . Tomada de Preços Nº 2021.06.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria na área administrativa junto ao Município de Barbalha/CE, buscando atender aos princípios básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a gestão da empresa à execução de suas atribuições de forma eficaz, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contrato firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Rommel Rodrigues de Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de outubro de 2025.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20.03.01/2024 . Inexigibilidade Nº 2024.03.15.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção, montagem e instalação de 10 (dez) monumentos esculturais de resina cor de bronze, em locais determinados no município, destinos ao projeto “Tematização Cultural”, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE. Contrato firmado em 20 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e Ranilson Viana Barbosa.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C63260CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.09.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.25.01

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7101315C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.09.01/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 25.09.01/2023 . Tomada de Preços Nº 2023.07.19.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa HABIL CONTABILIDADE E ASSESSIRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria na área financeira, na aplicação de recursos financeiros e orientação sobre gastos públicos, junto ao Município de Barbalha – CE, buscando atender os princípios básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a gestão pública à execução de suas atribuições de forma eficaz, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contrato firmado em 25 de setembro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Antonio Avartanhas de Sousa.

EXTRATO DE CONTRATO

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de setembro 2025.

Extrato do Contrato Nº 26.09.01/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.09.25.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE e a empresa MARIA APARECIDA BELMOT BARRETO, inscrita no CNPJ nº. 55.210.889/0001-23. Objeto : Contratação de Show Artístico do humorista Zé Lezin, a se realizar durante o evento alusivo a Campanha do Setembro Amarelo do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: Até 26 de setembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 28 de setembro de 2025, em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias e Maria Aparecida Belmont Barreto.

Barbalha/CE, 26 de setembro de 2025. Data da assinatura do contrato: 26 de setembro de 2025

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 27C71452

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210465. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.21.1.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 99C01A83

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.10.01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.07.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 10.10.01/2025. Processo Administrativo nº 2025.10.07.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa NEW QUALITY COMECIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.279.643/0001-02. Objeto : Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades das escolas com o objetivo de renovar e padronizar os mobiliários das escolas no município em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 202.300,00 (duzentos e dois mil e trezentos reais) . Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : João Paulo da Silva Olegário e Francisco Carlos Freitas dos Santos.

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