DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

Data da assinatura do contrato: 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7468871A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.10.05/2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.02.1

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20.10.05/2023 . Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.02.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A T S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de operação, manutenção, prevenção e conservação de sistema de abastecimento de água da zona rural à demanda do Município de Barbalha – CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contrato firmado em 20 de outubro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, Inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Antonio Tialamo da Silva Souza.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de outubro de 2025.

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(APICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO BETANIA, S/N, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: B81ACABB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(CICERO ANTONIO DOS SANTOS)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO II, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 56751F88

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.04.01/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.02.1.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: FC71DCBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.10.05/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.15.01.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20.10.05/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.10.15.01 . Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa MAPZER INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº. 38.537.651/0001-98. Objeto : contratação de serviço de monitoramento de problemas urbanos via solução MAPZER, abrangendo detecção e análise de ocorrências em infraestrutura viária (buracos, empoçamentos, encostas, tampas e bueiros danificados), obstruções (entulho, lixo irregular), meio ambiente e segurança (mato alto, animais soltos, veículos indevidos), e infraestrutura elétrica e comunicação visual (lâmpadas acesas indevidamente, fiações expostas, placas e sinalizações irregulares). Inclui sistema web com dashboard (mapas, gráficos, relatórios), busca por área ou tipo, controle de status, relatórios exportáveis (XLS, DOC, PDF) e gestão de usuários. Valor Total do Contrato : R$ 224.714,04 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e quatorze reais e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Arôdo de Castro Macedo e Rudimar Barbosa dos Reis.

Barbalha/CE, 20 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 57B254B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(CICERO ANTONIO PEDROSA)

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 04.04.01/2024 . Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.02.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa BEZERRA E BRAGA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva a serem prestados na recuperação das casas atingidas pelas enchentes nos Bairros Cirolância, Bela Vista, Alto do Rosário, Centro, Conjunto Nossa Senhora de Fátima no Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 2054 – Convenio Nº 175/2023 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme o interesse da Administração Pública. Contrato firmado em 04 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 04 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e José Nilton Bezerra Junior.

Data de Assinatura do Aditivo: 03 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B75A1ABD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210464. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.21.1

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210464 . Tomada de Preços Nº 2021.06.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria na área administrativa junto ao Município de Barbalha/CE, buscando atender aos princípios básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a gestão da empresa à execução de suas atribuições de forma eficaz, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Contrato firmado em 14 de outubro de 2021. O presente

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