DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Rommel Rodrigues de Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D027091C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.09.01/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 25.09.01/2023 . Tomada de Preços Nº 2023.07.19.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa HABIL CONTABILIDADE E ASSESSIRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria na área financeira, na aplicação de recursos financeiros e orientação sobre gastos públicos, junto ao Município de Barbalha – CE, buscando atender os princípios básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a gestão pública à execução de suas atribuições de forma eficaz, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Contrato firmado em 25 de setembro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Antonio Avartanhas de Sousa.

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES Secretária Executiva de Planejmaneto e Gestão Portaria Nº 02.01.021/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 2A2B1D3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210462. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.21.1

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210462 . Tomada de Preços Nº 2021.06.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria na área administrativa junto ao Município de Barbalha/CE, buscando atender aos princípios básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a gestão da empresa à execução de suas atribuições de forma eficaz, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Rommel Rodrigues de Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F49F3E05

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 01.10.006/2025

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de setembro 2025.

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Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 03DB71FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA N. º 22.10.001/2025

PORTARIA N. º 22.10.001/2025 De 22 outubro de 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES , em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 002/2022;

Considerando a ocorrência de suposta irregularidade funcional por parte do servidor André Tavares Evangelista no concerne a faltas frequentes podendo configurar abandono de cargo. R E S O L V E:

Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 22.10.001/2025, que tem como parte André Tavares Evangelista . Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada através da portaria nº 04.04.003/2025 , composta por, Andréa Macêdo Alencar , Karla Deyane de Carvalho Cortez e Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PORTARIA Nº 01.10.006/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx -02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 02 e 03 de outubro de 2025, iniciando o deslocamento dia 02/10 e retornando dia 03/10 onde conforme art. 11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos judiciais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de outubro de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A4F26331

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 02.10.002/2025

PORTARIA Nº 02.10.002/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 22 de outubro de 2025.

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