DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Denilson Andrade Rodrigues , motorista, portador do CPF: 077.xx.xxx-29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 03 e 04 de outubro de 2025, iniciando o deslocamento dia 03/10 e retornando dia 04/10 onde conforme art. 11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo buscar paciente em alta hospitalar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de outubro de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B02C07C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.17-3

Extrato do Contrato nº 2025.10.17-3 , oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2025.09.22.2. Objeto : Contratação de Show Artístico/Cultural com Taty Girl, a se realizar durante os eventos das Festas de 74 anos de Emancipação Política do Município de Barro/CE. Contratante: Júlio Cezar Albuquerque Araújo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 19.01 – 13.392.0036.2.093.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Contratada : TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.268.243/0001-00, neste ato representado pelo(a) Sr(a). Rosemberg da Silva Pedrosa. Valor Global do Contrato : R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato : 06 (seis) meses.

JÚLIO CEZAR ALBUQUERQUE ARAÚJO - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 1B13E681

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-10.23.1/2025-PMBS/SECULTE. OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra, confecção, montagem, instalação elétrica e desmontagem de estruturas para ornamentação natalina em vias urbanas na sede do município de Brejo Santo-CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2025 , em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: ( https://www.portaldebrejosanto.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo) .

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: A3506CD2

Barro – CE, 17 de Outubro de 2025.

JÚLIO CEZAR ALBUQUERQUE ARAÚJO -

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 76378C1F

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.23-1

Extrato do Contrato nº 2025.10.23-1 , oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2025.09.22.8. Objeto : Contratação de Show Artístico/Cultural com Haroldinho e Forró de Nois, a se realizar durante os eventos das Festas de 74 anos de Emancipação Política do Município de Barro/CE. Contratante: Júlio Cezar Albuquerque Araújo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 19.01 – 13.392.0036.2.093.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Contratada : HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.849.244/0001-00, neste ato representado pelo(a) Sr(a). Josimar Saraiva Parente. Valor Global do Contrato : R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência do Contrato : 06 (seis) meses.

Barro – CE, 23 de outubro de 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 092502/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 091001/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 092502/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 091001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 172/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, como Ordenador de Despesas com a empresa COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, CNPJ nº 63.560.007/0001-88 , com objetivo de AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 48.690,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e noventa reais). PRAZO: INICIAL: 25 de setembro de 2025. FINAL : 25 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. Ordenador de Despesas: GENIVAL SANTOS SOBRINHO Fornecedor Beneficiário: COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, CNPJ nº 63.560.007/0001-88

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