DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais;

Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos servidores deste município, adequando as necessidades administrativas, atendendo ao interesse público;

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Razão Social/nome empresarial da sociedade da empresa LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10. A Sociedade girará sob o nome empresarial de LPG SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA;

CHOROZINHO-CE, 14 DE OUTUBRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Considerando a carência de servidor na Procuradoria Geral do Município/Comarca de Chaval – Vara Única, no Bairro Centro, sede do município, no cargo de Agente Administrativo, da referida Comarca;

Considerando que o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE, efetivo no cargo de Agente Administrativo, com perfil profissional que atende as necessidades da referida unidade administrativa;

Considerando que o local de exercício das atividades funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a critério da administração, não existindo vinculo de investidura com setor específico na administração municipal;

Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com excelência as necessidades do setor que se destina;

Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se destina, e sendo de interesse publico sua remoção.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8FDFC881

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.03.01.016 – PP - SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra. , MARIA IRENILCE COSTA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO (ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H) , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º - Remover o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE, da Secretaria Municipal de Administração de Recursos Humanos, para exercer suas atividades laborais, de Agente Administrativo, na Procuradoria Geral do Município/Comarca de Chaval – Vara Única, no Bairro Centro, sede do município. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de Outubro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do valor do contrato original.

CHOROZINHO-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F79E7639

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 265AC009

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.12.062 – TP – SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 10º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 5624 , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 58, I c/c o caput dos Arts. 54 e 60, da Lei n° 8.666/93.

Referente ao contrato n.º: 005.2021.03.01.016 – PP - SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra. , MARIA IOLANDA DA SILVA PINHEIRO , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO (ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H) , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.

Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do valor do contrato original.

CHOROZINHO-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

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