DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 02 (DOIS) meses, tendo início na data de 15 de OUTUBRO de 2025.
CHOROZINHO-CE, 15 DE OUTUBRO DE 2025
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A24C605A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°034/2025
DECRETO Nº 034, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 64, INCISO II,
CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, data consagrada ao servidor público;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, como antecipação do dia 28 de outubro de 2025, dia do Servidor Público. §1° – Não serão atingidos por esse Decreto os serviços de natureza essencial, tais como saúde e limpeza pública.
§2° – Também não serão abrangidos pelo presente Ato Normativo, os expedientes da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Chorozinho e os seus respectivos prazos.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA , em 22 de outubro de 2025.
CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeita Municipal de Chorozinho
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D48ED5BF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202404240002
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RD TORRESNET TELECOM LTDA , como a seguir discrimina.
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1ECF3359
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202409170001
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RH ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : O presente termo aditivo encontra amparo legal no Art. 124, inciso II, alínea "d". Lei n° 14.133, combinado com o Art. 37, XXI, CRFB.
OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE dos preços firmado entre as partes na data de 17 de setembro de 2024, para fazer face a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
CHOROZINHO-CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Finanças (Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 10E6F80F
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202409170001
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RH ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202409170001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 17 DE SETEMBRO DE 2026.
CHOROZINHO-CE, 17 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Finanças (Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 52B3A5BB
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.11.060 – TP - SPDU.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202404240002, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 19 de JULHO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2025.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
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