DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 1508 , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2025.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 10211F72

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.22.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: J.B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 77.860,00 (Setenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais). – Data da Assinatura do Contrato: 22/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8BA789F7

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.22.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: ANTONIO RENAN NOBRE COSTA, CNPJ nº 46.426.288/0001-61 – Valor: R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 22/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Antonio Renan Nobre Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1FB4A27A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.09.12.02 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE Nº 2023.09.06.02/INEX/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de serviços técnicos especializados jurídicos para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/09/2025 – Nova Vigência: 14/09/2025 a 14/09/2026 – Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0CA1DA76

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.09.12.01 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE Nº 2023.09.06.01/INEX/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município de Croatá em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 005061627.1999.4.03.6100) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/09/2025 – Nova Vigência: 14/09/2025 a 14/09/2026 – Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F4E413B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.02.18.01 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.04.01/CE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA E.E.I. FRANCISCO WENDEL MARQUES NO DISTRITO DE BETÂNIA E CONSTRUÇÃO DE (01) UMA CRECHE NA SEDE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Valor da Alteração: R$ 262.808,03 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e oito reais e três centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.250.224,49 (dois milhão, duzentos e cinquenta mil, duzentos e vinte quatro reais, quarenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/10/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Raniere Rodrigues de Morais (CONTRATADA).

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