DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BFA1E968

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.22.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.14.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: SPORTCENTER LTDA, CNPJ nº n.º 27.833.701/0001-68 – Valor: R$ 238.426,76 (Duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 22/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Eliésio Valério de Souza (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F0083832

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20251001/000260.CONTRATO Nº 2025.02.00. ORIGEM: Dispensa Nº DE2025.10.01.02.60. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMENTO. CONTRATADA: ADNA JEISIA LOPES DE SOUZA .OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM VOLANTE DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, AÇÕES INSTITUCIONAIS E INFORMATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) .PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0402.2.003 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE FIN.ADM E PLAN., no elemento de despesa 3.3.90.39.00 : Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 30B4857B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 2025.10.23.001, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Homologa o Resultado Final da Seleção Simplificada regida pelo Edital Nº 02/2025 do Município de Fortim-CE, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, e,

CONSIDERANDO o item 7 do Edital nº 02/2025, que rege a Seleção Simplificada, que dispõe quanto a Homologação do Resultado Final da Seleção.

Art. 1º. Fica Homologado o Resultado Final da Seleção Simplificada regida pelo Edital Nº 02/2025 do Município de Fortim-CE, para contratação temporária, parte integrante deste Decreto. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM , em 23 de outubro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

(O Decreto Municipal nº 2025.10.23.001, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtido no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 1C913677

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 01/2024, de 15 de julho de 2024 , a Convocação dos aprovados para os cargos de nível superior, médio e fundamental de escolaridade a apresentação obrigatória dos documentos e declarações, de acordo com o subitem 14.2, do item 14 do referido Edital.

1. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1.1 Ficam convocados para a Entrega da Documentação os candidatos aprovados descritos no Anexo I deste Edital.

2. DOS DOCUMENTOS E EXAMES EXIGIDOS:

DOCUMENTOS

02 FOTOS 3X4

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE)

CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA

CARTEIRA DE TRABALHO ORIGINAL – E Nº PIS/PASEP COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso)

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino)

ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO.

CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)

COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL RG E CPF DOS DEPENDENTES REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO

CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma.

FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECLARAÇÃO DE BENS

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO

DECRETA:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25