DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 – SESA , que terá como atribuição coordenar, acompanhar e executar todas as etapas do certame, em conformidade com a legislação vigente e com as normas constantes no Edital.

Art. 2º - A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:

I – Monalisa Maria Sá Cavalcanti Aires Furtado , lotada na Secretaria de Saúde;

II – Elaine Cristina Justino Teixeira , lotada na Secretaria de Saúde; III – Maria Karla Araújo Pereira , lotada na Secretaria de Saúde; IV – Robert Alves do Nascimento , lotada na Secretaria de Administração;

V – Luciana Benevides Costa , lotada na Procuradoria Geral do Município.

Art. 3º - Compete à Comissão Organizadora:

I – Elaborar os atos necessários à realização do certame;

II – Coordenar a análise da documentação e dos títulos apresentados pelos candidatos;

III – Conduzir as entrevistas e avaliações previstas no Edital; IV – Decidir sobre os casos omissos e eventuais recursos administrativos;

V – Zelar pelo cumprimento da legalidade, transparência e lisura do Processo Seletivo.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, dia 23 de outubro de 2025.

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023SEFIN

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CONTRATADA(O).....: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE E SISTEMA INFORMATIZADO À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 02 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de outubro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 53BE0A59

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250533

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B9E9FF83

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3009008/25 ATO DE EXONERAÇÃO - LARISSA CRISTINE LIMA TEIXEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora LARISSA CRISTINE LIMA TEIXEIRA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE E MONITORAMENTO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de setembro de 2025.

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº 29.08.01.2025CP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI

CONTRATADA(O).....: I.L. BARRETO REPRESENTACOES LTDA - EPP

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE

VALOR TOTAL................: R$ 13.347,71 (treze mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0201.041220036.2.005 Gestao e Manutencao da Secretaria da Art iculacao Institucional , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 13.347,71

VIGÊNCIA...................: 16 de Outubro de 2025 a 16 de Outubro de 2026

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Munici

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F0283E53

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20230549-SEFIN

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Outubro de 2025

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B1499CD0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250805/0003-44 - CONTRATO Nº 202510150005 - ORIGEM: Pregão Nº 28.08.01/2025-SRPCONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O).....: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA OBJETO:

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