DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828
III – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:
a) Eduardo Mendes Gomes
b) Dougllas Robson Pereira de Souza
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F3F9B517
IV – ARTICULAÇÃO TERRITORIAL
a) Francisca Neuma Alves de Lima Galdino
b) Regia Maria de Araujo Silveira
c) Eliene Maria Teixeira Veras
Art. 2º Os(as) profissionais designados(as) exercerão suas atribuições conforme as diretrizes e orientações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Mombaça, contribuindo para o fortalecimento das ações pedagógicas voltadas à alfabetização na rede municipal de ensino.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2025, data em que se iniciaram as atividades dos profissionais no âmbito do Programa “MÃOS QUE ALFABETIZAM”, com fundamento no Art. 13 da Lei Complementar Supramencionada.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , aos três dias do mês de outubro de 2025.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal da Educação Portaria nº 1402331/2025
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7261F080
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0110015/25 RESCISÃO - MARIA LUCIA BESERRA VIEIRA
Determina o afastamento e consequente retirada da folha de pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento de MARIA LUCIA BESERRA VIEIRA, CPF: 848.549.793-72, MATRICULA Nº 4715616 que exerce o cargo público de GARI haja vista que a mesma se aposentou por APOSENTADORIA ESPECIAL e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. MARIA LUCIA BESERRA VIEIRA para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de outubro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1310001/25 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSE RODRIGUES SARAIVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSE RODRIGUES SARAIVA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de outubro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: C3E4DD44
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1410001/25 ATO DE EXONERAÇÃO - AHELLEN SAARAH RODRIGUES LIMA
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA: AHELLEN SAARAH RODRIGUES LIMA, DO CARGO DE ENFERMEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. AHELLEN SAARAH RODRIGUES LIMA do cargo de ENFERMEIRA , junto a Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de outubro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: A8F7EB26
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2310001/25 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no Edital nº 01/2025 – SESA, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46