DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

(PERMANENTE E CONSUMO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 23.790,32 (vinte e três mil, setecentos e noventa reais e trinta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.045 - Gestao e Man.dos Serv.de Prot.Soc.Espec. de Media e Alta Complexidade-PSEMAC, R$ 5.947,58 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; 1002.08.245.0137.2.044 - Gestao e Manutencao dos Servicos de Prot ecao Social Basica - PSB, R$ 5.947,58 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; 1002.08.245.0137.2.043 - Gestao e Manutencao do IGD - Programa Bo lsa Famila/PBF, R$ 5.947,58 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; 1001.08.122.0137.2.036 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Ass istencia Social, R$ 5.947,58 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5D5B0E65

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250805/0003-44 - CONTRATO Nº 202510130001 - ORIGEM: Pregão Nº 28.08.01/2025-SRPCONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O).....: E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS MATERIAIS (PERMANENTE E CONSUMO),PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.199.157,10 (um milhão, cento e noventa e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.365.0271.2.033 - Gestao e Manutencao do Ensino Infantil - FUNDEB 30%, R$ 126.795,20 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; 0802.12.361.0231.2.031 - Gestao e Manutencao do Ensino Fundamenta l - FUNDEB 30%, R$ 1.064.799,10 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; 0801.12.361.0291.2.021 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Edu cacao Basica - SEDUC, R$ 7.562,80 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: E37386B4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

VALOR TOTAL: R$ 1.453,80 (mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0036.2.005 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Art iculacao Institucional, R$ 1.453,80 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 47881313

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250805/0003-44 - CONTRATO Nº 202510220010 - ORIGEM: Pregão Nº 28.08.01/2025-SRPCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS MATERIAIS (PERMANENTE E CONSUMO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 212.715,15 (duzentos e doze mil, setecentos e quinze reais e quinze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.045 - Gestao e Man.dos Serv.de Prot.Soc.Espec. de Media e Alta ComplexidadePSEMAC, R$ 48.300,26 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; 1002.08.245.0137.2.044 - Gestao e Manutencao dos Servicos de Prot ecao Social Basica - PSB, R$ 58.472,81 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; 1002.08.245.0137.2.043 - Gestao e Manutencao do IGD - Programa Bo lsa Famila/PBF, R$ 38.104,66 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; 1002.08.245.0131.2.041 - Manutencao do Programa Primeira Infancia /Crianca Feliz, R$ 580,70 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; 1001.08.122.0137.2.036 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Ass istencia Social, R$ 67.256,72 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.

Publicado por:

Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: DB8B107C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 2310-A/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a portaria n° 2310-A/2025 - SEAD, que concedeu a suspensão de vinculo requerida pela servidora Camila Castro Tourinho de Farias;

RESOLVE :

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250805/0003-44 - CONTRATO Nº 202510150010 - ORIGEM: Pregão Nº 28.08.01/2025-SRPCONTRATANTE: SECRETARIA DA ARTICULACAO INSTITUCIONAL - SEAI - CONTRATADA(O).....: E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. -

EXONERAR, CAMILA CASTRO TOURINHO DE FARIAS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA .

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