DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 23 de outubro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: AC6710B2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2310-A/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora CAMILA CASTRO TOURINHO DE FARIAS , matrícula nº 1396101, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA , lotado na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA a SUSPENSÃO DE VÍNCULO a partir do dia 22/10/2025, com a finalidade para cumprimento de estágio probatório, com esteio no que dispõe o Art. 115-A, inciso I, da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JUCIVALDO SILVA ALENCAR , inscrito no CPF: 064.XXX.XX3-70, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025 , na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, localizada na Av. da Universidade 3265, Benfica, Fortaleza – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 23 de outubro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 7B9A99B4

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2010-A/2025 – SEAI, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 6093FA32

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 86/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora MARIA JOSE MONTEIRO RABELO, Agente Administrativo, matrícula nº 1312642, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 20 de outubro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: FEE80D00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 050/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO

EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER à Servidora, EDILANIA FIRMINO PEREIRA, Matrícula: 4798, ocupante do Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e nove reais), com a finalidade de participar da CARAVANA CEARÁ UM SÓ – REGIÃO DE PLANEJAMENTO DO CARIRI - CRATO, a ser realizado no dia 22 de outubro de 2025, em CRATO/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 21 de OUTUBRO de 2025.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária Municipal de Educação

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