DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828
Art. 9º. A coordenação e organização do evento ficarão sob a responsabilidade conjunta das lideranças evangélicas e dos representantes das Secretarias Municipais envolvidas.
Art. 10. O evento “Chá Rosa” passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Russas/CE.
Art. 11. As despesas decorrentes da presente lei serão custeadas por dotações próprias do orçamento municipal.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 23 de outubro de 2025.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. MICHAEL FRANCISCO DE SOUSA COSTA, portador do RG nº 2004002098494 e inscrito no CPF sob o nº 831.047.473-34, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Institucional e Articulação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 80230C57
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.447, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. REVOGAR a Função Gratificada de simbologia FG-4 atribuída ao Sr. ANTÔNIO MARCOS JORGE LIMA , portador do RG nº 323389997 e inscrito no CPF sob o nº 006.240.353-28, vinculado à Secretaria de Políticas Públicas da Mulher, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de outubro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 23B38881
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.448, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de outubro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 9DA99AC0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.449, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MICHAEL FRANCISCO DE SOUSA COSTA, portador do RG nº 2004002098494 e inscrito no CPF sob o nº 831.047.473-34, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado ao Gabinete da Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de outubro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D601ABC9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº SEPE012/2025.01
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250508/0001-86 - CONTRATO Nº SEPE012/ 2025. 01 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE012/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA
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