DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

LUIS CORREIA NUNES FILHO – Secretário da Juventude, Turismo e Desporto.

Nova Russas/CE, 23 de outubro de 2025.

Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador: CCF484C8

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00010.20251002/0002-84 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUNHO SOCIOEDUCATIVO E FORMATIVO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E A CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO PAIF E DO SCFV, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE. Fundamento Legal: Art.75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 23 de outubro de 2025. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 19.807.626 PRISCILA ROCHA DE SOUSA. CNPJ/MF Nº 19.807.626/0001-32. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 59CBDF5C

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00010.20251002/0002-84 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUNHO SOCIOEDUCATIVO E FORMATIVO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E A CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO PAIF E DO SCFV, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE. Fundamento Legal: Art.75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 23 de outubro de 2025. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ADM MULTIGESTAO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF Nº 60.251.585/0001-44. Valor Global: R$ 14.900,00 (catorze mil, novecentos reais).

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 88534B81

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251002/0002-84 - CONTRATO Nº ST-DL002/2025.01 - ORIGEM: Dispensa Nº STDL002/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: 19.807.626 PRISCILA ROCHA DE SOUSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUNHO SOCIOEDUCATIVO E FORMATIVO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E A CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO PAIF E DO SCFV, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social

Basica - PSB, R$ 15.000,00 no elemento de despesa 33903934: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO, SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 283C3811

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251002/0002-84 - CONTRATO Nº ST-DL002/2025.02 - ORIGEM: Dispensa Nº STDL002/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ADM MULTIGESTAO E CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUNHO SOCIOEDUCATIVO E FORMATIVO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E A CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO PAIF E DO SCFV, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 14.900,00 (catorze mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 14.900,00 no elemento de despesa 33903934: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO, SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: FC12535F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RECEBIMENTO DE LICENÇA ÚNICA

Torna público que, recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós, a licença única (LU), para pavimentação asfáltica com areia asfáltica usinada a quente (AAUQ) de vias na sede e distrito do município de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR

Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)

Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: 5AB9FA87

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 522

PORTARIA Nº 522/2025

EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 88 da Lei Orgânica do Município,

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