Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/10/2025 · pág. 95

DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

Declaro que os gêneros alimentícios a serem entregues, conforme solicitado pela Coordenação do PAA-CDS, são oriundos de produção própria e que os alimentos fornecidos pela minha atividade são cultivados e processados internamente, seguindo os mais altos padrões de qualidade e higiene, garantimos que todos os produtos estão em conformidade com as normas sanitárias e regulamentações normativas vigentes. Esta declaração tem o objetivo de atestar a origem dos alimentos fornecidos e reforçar o compromisso com a transparência e a qualidade dos produtos e que estou à disposição para fornecer qualquer documentação adicional que seja necessária para comprovar a procedência dos alimentos. Iguatu – CE, _/___/2025.

____________ CPF: ______

ASSINATURA DO(A) AGRICULTOR(A) INDIVIDUAL

ANEXO III – PROJETO DE VENDA – GRUPO FORMAL OU INFORMAL

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FA (CDS) PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL DE CHAMA PÚBLICA Nº001/2025-	MILIAR PARA PMI-SEDA-PA	O PROGRAMA DE AQU ACDS	ISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, C	OMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA
I - IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES
GRUPO FORMAL OU INFORMAL
1. Noma da Organização		2. CNPJ
3. Endereço:		4. Município/UF:
5. Representante Legal:		6. CPF:
7. Telefone:		8. E-mail:
II - FORNECEDORES PARTICIPANTES
1. Nome do(a)Agricultor(a)Familiar 2. CPF			3. Nº do CAF	4. Periodicidade de entrega
III - RELAÇÃO DE FORNECEDORES E PRODUTOS
1. Nome do(a)Agricultor(a) 2. Produto(s) VALOR TOTAL DO PROJETO(R$)	3. UND	4. Quantidade(Kg)	4. Preço Unitário(R$)	5. Valor total(R$)

Iguatu – CE, _ /__/______

_______

ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO GRUPO FORMAL OU INFORMAL

ANEXO IV - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE (UNIDADE RECEBEDORA)

DADOS GERAIS
Nome da Instituição:
CNPJ:	Área de atuação:
Endereço:	Município/UF:
CEP: E-mail:	Complemento:
Telefone:	Celular:
Entidade registrada no: ( ) INEP ( ) CEBAS ( ) CEMAS ( ) CNES ( ) OUTRO:	Nº do Registro:
DADOS DO RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE
Nome do Responsável:
CPF:	E-mail:
Cargo/Função:
Endereço:	Celular:
Nome do Responsável Substituto:
CPF:	E-mail:
Cargo/Função:
Endereço:	Celular:
Dias e horários de Funcionamento da Entidade:
Atividade Realizadapela Entidade:
Público Atendido(Quem e o número diário/semanal e mensal):

A Entidade possui instalações físicas adequadas? SIM ( ) | NÃO ( ) A Entidade recebe algum apoio na área de Alimentação? SIM ( ) | NÃO ( ) SE SIM, QUAL?

Escolas devem ser registradas no INEP, Entidades de saúde devem ser registradas no CEBAS e ou CNES e Entidades da assistência social devem ser registradas no CMAS e/ou Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome (MDS).