DOMCE 27/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3829

Urbana, R$ 879,72 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 -DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025

Publicado por:

Antonia Tatiana Brito Lima

09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. 24 de outubro de 2025.

Código Identificador: 2567093C

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.10.03.13 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE . - VALOR TOTAL: R$ 742,25 (setecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.20.122.0037.2.059 - Manut.e Funcionamento das Atividades da Sec. de Agricultura e M.A e D.Civil, R$ 742,25 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo -Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 88DF15DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.10.03.17 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.652,72 (mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.27.812.0616.2.097 - Manut. e Func. das Atividades da Sec. de Esportes, Juventude e Lazer, R$ 1.652,72 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 -DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: AEF143E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.24.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.24.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação suplementar, nutrição especial e fraldas para suprir a demanda dos pacientes que necessitam de dieta especifica através da Secretaria de Saúde de Altaneira-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de novembro de 2025 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 29 de outubro de 2025 , às

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6F870BCC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.10.23-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.02.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.10.23-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.02.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRO COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.766.420/0001-60, Objeto: Aquisição de material eletroeletrônico e de informática para suprir as necessidades das escolas de ensino integral, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 60.853,00 (sessenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Hilana de Paula da Cunha Soares. Data de assinatura do Contrato: 23 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8733F96C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.23-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.02.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.10.23-0001 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.02.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CLF COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.610.751/0001-11, Objeto: Aquisição de material eletroeletrônico e de informática para suprir as necessidades das escolas de ensino integral, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos. Data de assinatura do Contrato: 23 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6E4623EE

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 52/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislação aplicável, resolve o seguinte:

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