Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/10/2025 · pág. 14

DOMCE 27/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3829

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 0AE4C697

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 163/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA N.º 163/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI E DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ , Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º- Instituir e nomear a Comissão do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI e do Programa Saúde na Escola – PSE, para o ciclo 2025/2026, composta pelos seguintes membros: I – Secretaria Municipal de Saúde

Cássia Rodrigues Vieira

RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ CNPJ 06.748.297/0001-54

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de Nº 005/2025 para atividade PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA – DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ - CE, Distrito Planalto, Zona Urbana, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador: 4F53F9D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.21-0003. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

Naianna Cavalcante Carvalho
Juliana Feitosa Fernandes Nunes

II – Secretaria Municipal de Educação

Antônio Caio Lô Faustino
Maria Marlúcia Benevenuto
Maria José Mota Sousa

III – Secretaria Municipal de Assistência Social

Francisca Marcela Moreira Mota
Rangelânia Maria da Paz Moreira Lima

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º- Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, em 23 de outubro de 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: D993D119

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ CNPJ 06.748.297/0001-54

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de Processo Nº 2025.10.031 para atividade PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA – DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ - CE, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.10.21-0003. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes : o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO NETO. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na manutenção mecânica preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à frota oficial e locados da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 78.037,40 (setenta e oito mil trinta e sete reais e quarenta centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Regina Alice Ferreira Furtado e Luiz José do Nascimento Neto.

Data do Contrato : 22 de Outubro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B12B873E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.21-0002. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.10.21-0002. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes : o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO NETO. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na manutenção mecânica preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à frota oficial e locados da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 14.386,25 (quatorze mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : José Flávio Onofre Paiva e Luiz José do Nascimento Neto.

Data do Contrato : 22 de Outubro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BBEAF93B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.21-0004. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1