DOMCE 27/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3829
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.10.21-0004. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes : o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física JODIESEL ELETRODIESEL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na manutenção mecânica preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à frota oficial e locados da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 80.345,04 (oitenta mil trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : José Flávio Onofre Paiva e Leonardo Medeiros Luciano.
Data do Contrato : 22 de Outubro de 2025.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A6041DFC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.21-0001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.10.21-0001. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes : o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO NETO. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na manutenção mecânica preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à frota oficial e locados da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 313.910,13 (trezentos e treze mil novecentos e dez reais e treze centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Noemita Rodrigues da Silva e Luiz José do Nascimento Neto.
Data do Contrato : 22 de Outubro de 2025.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5377ABFF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24.10.001/2025
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2025/SESA, homologado pela Portaria n° 12.03.001/2025, de 12 de março de 2025, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde na Rua Santos Dumont, 61B, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos .
| MÉDICO AMPLA C |
(A) ULTRASSONOGRAFISTA ONCORRÊNCIA |
|
|---|---|---|
| ORD. | CANDIDATO | CPF |
| 1 | GUSTAVO LIBORIO SAMPAIO | 921.xxx.xxx-20 |
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 24 de outubro de 2025.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 760A4BD2
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210501. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1.
4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210501 . Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do Município e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município, conforme especificações constantes no Anexo I do edital convocatório. Contrato firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Regiano José Alves.
Data de Assinatura do Aditivo: 10 de outubro 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C3202035
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210497. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1.
5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210497 . Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal Assistência Social e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos, conforme especificações constantes no Anexo I do edital convocatório. Contrato firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Regiano José Alves.
Data de Assinatura do Aditivo: 10 de outubro 2025.
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